Últimas Notícias

• 05/09/2024 - Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa

  Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, membro da CPRI/IRIB, recebeu o título de Cidadão Lapense.
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• 07/02/2024 - Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto

  Solenidade homenageou o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken.
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• 23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis

  Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
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• 20/02/2020 - Câmara Municipal Poa - Executivo propõe criar AEIS em ruas do Bairro Cristal

  Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do Executivo que pretende alterar os limites das subunidades 01 e 03 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04, cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a subunidade 25, na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 030 da MZ 04, e define regime urbanístico para Subunidade 25.
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• 07/02/2020 - Câmara Municipal - Câmara agilizará votação de projeto que regulariza área no Mato Sampaio

  O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), recebeu lideranças comunitárias do Mato Sampaio que lutam pela regularização fundiária na região
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• 10/01/2020 - Câmara SP - Lei de Regularização Imobiliária é regulamentada pela prefeitura de SP

  Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de São Paulo e sancionado pelo prefeito Bruno Covas, em outubro de 2019, o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014, foi regulamentado no último dia 27 de dezembro de 2019.
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• 24/10/2019 - Câmara de São Paulo - Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária

  A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária.
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• 19/09/2019 - Câmara de São Paulo: Plano Diretor e regularização fundiária são discutidos em audiência

  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo.
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• 19/09/2019 - Câmara de São Luiz: Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís (MA)

  O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis pertencentes ao Município de São Luís.
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• 17/09/2019 - Câmara de Porto Alegre: Inventário de imóveis: mantido veto a um item do projeto

  A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao parágrafo 4º do artigo 18 do Projeto de Lei 007/18, do Executivo.
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• 11/09/2019 - Clipping – O Documento - Regularização fundiária na comunidade Recanto das Siriemas (MT) será tema de audiência pública

  A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou quatro requerimentos de autoria de vereadores. Destes, dois são para realização de audiência pública e dois para sessões solenes.
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• 10/09/2019 - Câmara de São Paulo: Audiência pública da CCJ discutirá intervenções urbanísticas nas zonas Oeste e Sul de SP

  A CCJ realizará a 11ª audiência pública de 2019, na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três Projetos de Lei apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital.
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• 18/06/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública

  Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo.
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• 23/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Câmara de SP autoriza prefeitura a doar áreas para construção de moradias de interesse social

  Com uma emenda apresentada pelo governo, o PL (Projeto de Lei) 62/2008, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado de forma simbólica em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (22/5).
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• 17/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital paulista

  Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária.
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• 16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão

  Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos.
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• 16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de edificações em SP será tema de audiência pública

  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na quinta-feira (16/05), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico.
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• 09/05/2019 - Clipping- Câmara Municipal de São Paulo - Câmara aprova projeto que facilita a regularização de imóveis da capital paulista

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (8/5). Aprovado em primeira discussão, o PL 171/2019 propõe a regularização de imóveis na cidade – foram 46 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.
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• 17/04/2019 - Clipping – Bahia Notícias - Mulheres poderão ser maiores beneficiadas com Regularização Fundiária Urbana em Salvador

  As mulheres de Salvador em moradias informais localizadas nas 236 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) poderão ser as maiores beneficiadas pela proposta do Programa de Regularização Fundiária Urbana, de autoria da gestão municipal e em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (entenda aqui).
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• 16/04/2019 - Clipping – Cleber Toledo - Projeto quer facilitar busca de informações fiscais e de imóveis de Palmas

  Tramita na Câmara Municipal de Palmas o Projeto de Lei (PL) nº 016/2017, de autoria do vereador Moisemar Marinho (PDT), que dispõe sobre a forma de atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal Municipal.
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